Concurso Público para Técnico de Laboratório – 45 Vagas em Nampula
Entidade: Secretária do Estado / Serviço Provincial de Saúde de Nampula
Localização: Nampula (Província)
Vagas: 45
Categoria: Saúde
Nível Académico: Indefinido
Data de Expiração: 01/11/2026
O Serviço Provincial de Saúde de Nampula abriu um concurso público para o preenchimento de vagas em diferentes carreiras de saúde, incluindo 45 vagas para Técnicos de Laboratório.
O concurso prevê um total de 430 vagas nas diferentes carreiras de regime especial, diferenciadas e não diferenciadas de saúde, destinadas aos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social da Província de Nampula.
Além das vagas para Técnicos de Laboratório, o aviso contempla 230 vagas para Técnicos de Medicina Geral, 70 vagas para Enfermagem Geral e 85 vagas para Técnicos de Farmácia.
Os candidatos seleccionados serão colocados nos diferentes Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social da Província, subordinados ao Serviço Provincial de Saúde de Nampula.
A oportunidade é dirigida a profissionais que reúnam as habilitações profissionais exigidas para a área a que se candidatam e que cumpram todos os requisitos documentais estabelecidos no aviso do concurso.
Sobre o concurso público
O concurso foi aberto na sequência do despacho de 24 de Setembro de 2026 de Sua Excelência o Secretário de Estado na Província de Nampula, nos termos da legislação aplicável ao ingresso na Administração Pública.
Para a carreira de Técnico de Laboratório, estão disponíveis 45 vagas. Estas fazem parte de um concurso público mais amplo destinado ao preenchimento de 430 vagas em diferentes áreas dos serviços de saúde.
A colocação dos candidatos será feita nos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social da Província de Nampula, conforme as necessidades e procedimentos definidos pela entidade responsável.
Requisitos de candidatura
Os interessados devem preparar cuidadosamente a documentação exigida no aviso antes de apresentar a candidatura.
- Pedido de ingresso dirigido a Sua Excelência o Secretário de Estado na Província de Nampula, por meio de requerimento com assinatura reconhecida;
- Ter nacionalidade moçambicana;
- Possuir Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
- Apresentar Certidão Narrativa Completa de Nascimento ou Bilhete de Identidade autenticado;
- Apresentar certificado de habilitações profissionais da área a que se candidata, devidamente autenticado;
- Ter sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade a exercer na Administração Pública;
- Apresentar atestado de aptidão física;
- Não ter sido aposentado;
- Ter idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
- Apresentar declaração sob compromisso de honra autenticada;
- Apresentar Curriculum Vitae.
Processo de selecção
A selecção dos candidatos ao concurso público será efectuada através de quatro etapas principais:
- Avaliação documental;
- Prova escrita;
- Prova prática;
- Entrevista profissional.
Os critérios de avaliação serão definidos para cada área de formação profissional, nos termos da Resolução nº 24/2021, de 14 de Julho.
Para os candidatos à carreira de Técnico de Laboratório, é importante estar preparado tanto para as matérias gerais previstas no concurso como para a componente específica relacionada com a respectiva formação profissional.
Matérias das provas
O aviso estabelece que as provas versarão sobre legislação, Administração Pública, matérias específicas da área profissional e cultura geral.
- Lei nº 1/2018, de 12 de Junho — revisão pontual da Constituição da República de Moçambique;
- Lei nº 7/2019, de 31 de Maio — quadro legal da organização e funcionamento dos Órgãos de Representação do Estado na Província;
- Decreto nº 63/2020, de 7 de Agosto — regulamentação da Lei nº 7/2019;
- Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro — Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto nº 32/2023, de 5 de Junho — Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto nº 30/2001, de 15 de Outubro — Normas de Funcionamento na Administração Pública;
- Lei nº 10/2026, de 29 de Junho — revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Matéria de natureza específica, de acordo com os conteúdos das habilitações profissionais exigidas para o concurso;
- Cultura Geral.
Onde serão colocados os candidatos?
Os candidatos seleccionados serão colocados nos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social da Província de Nampula, subordinados ao Serviço Provincial de Saúde.
Os candidatos devem acompanhar as comunicações oficiais relacionadas com a classificação final, selecção e posterior colocação dos candidatos aprovados.
Validade do concurso
O concurso é válido por três (3) anos, a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Durante o período de validade, o concurso poderá ser utilizado para o preenchimento das vagas anunciadas e das vagas que venham a verificar-se dentro do período estabelecido.
Local de entrega dos documentos
Os documentos de candidatura deverão dar entrada no Departamento de Recursos Humanos do Serviço Provincial de Saúde de Nampula, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo fixado.
Os candidatos devem verificar cuidadosamente os documentos antes da entrega, especialmente aqueles que devem estar autenticados ou acompanhados de assinatura reconhecida.
Como candidatar-se?
Para concorrer às 45 vagas de Técnico de Laboratório, os interessados devem preparar todos os documentos exigidos no aviso e entregá-los no Departamento de Recursos Humanos do Serviço Provincial de Saúde de Nampula.
VER LOCAL DE CANDIDATURAPrazo: 01/11/2026
A entrega deverá ser feita durante as horas normais de expediente e até ao último dia do prazo fixado.
Local de entrega dos documentos
Departamento de Recursos Humanos do Serviço Provincial de Saúde de Nampula
Os documentos devem ser entregues durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido.
Entidade: Serviço Provincial de Saúde de Nampula
Data do aviso: Nampula, 30 de Setembro de 2026
Fonte: Jornal Notícias, 01/10/2026.
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