Concurso Público para Enfermeiro Geral – 70 Vagas em Nampula
Entidade: Secretária do Estado / Serviço Provincial de Saúde de Nampula
Localização: Nampula (Província)
Vagas: 70
Categoria: Saúde
Nível Académico: Indefinido
Data de Expiração: 01/11/2026
O Serviço Provincial de Saúde de Nampula abriu um concurso público para o preenchimento de vagas nas diferentes carreiras de saúde, incluindo 70 vagas para Enfermeiros Gerais.
De acordo com o aviso, o concurso prevê um total de 430 vagas para diferentes carreiras de regime especial, diferenciadas e não diferenciadas de saúde, que serão colocadas nos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social da Província de Nampula.
Além das vagas destinadas à Enfermagem Geral, o concurso contempla 230 vagas para Técnicos de Medicina Geral, 45 vagas para Técnicos de Laboratório e 85 vagas para Técnicos de Farmácia.
Os candidatos seleccionados serão colocados nos diferentes Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social subordinados ao Serviço Provincial de Saúde de Nampula.
O processo de selecção inclui avaliação documental, prova escrita, prova prática e entrevista profissional. Por isso, os candidatos devem preparar cuidadosamente tanto a documentação como as matérias previstas para as provas.
Sobre o concurso público
O concurso foi aberto na sequência do despacho de 24 de Setembro de 2026 de Sua Excelência o Secretário de Estado na Província de Nampula, nos termos da legislação aplicável ao ingresso na Administração Pública.
Para a carreira de Enfermagem Geral, estão disponíveis 70 vagas. As vagas fazem parte de um concurso mais amplo destinado a reforçar diferentes áreas dos serviços de saúde na Província de Nampula.
A oportunidade destina-se a candidatos que reúnam os requisitos estabelecidos no aviso e que estejam preparados para participar nas diferentes fases do processo de selecção.
Requisitos de candidatura
Os candidatos devem apresentar a documentação exigida no aviso e cumprir as condições estabelecidas para o ingresso na Administração Pública.
- Pedido de ingresso dirigido a Sua Excelência o Secretário de Estado na Província de Nampula, através de requerimento com assinatura reconhecida;
- Ter nacionalidade moçambicana;
- Possuir Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
- Apresentar Certidão Narrativa Completa de Nascimento ou Bilhete de Identidade autenticado;
- Apresentar certificado de habilitações profissionais da área a que se candidata, devidamente autenticado;
- Ter sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade a exercer na Administração Pública;
- Apresentar atestado de aptidão física;
- Não ter sido aposentado;
- Ter idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
- Apresentar declaração sob compromisso de honra autenticada;
- Apresentar Curriculum Vitae.
Processo de selecção
A selecção dos candidatos ao concurso público será realizada através de quatro etapas principais, conforme os critérios definidos para cada área de formação profissional.
- Avaliação documental;
- Prova escrita;
- Prova prática;
- Entrevista profissional.
Os critérios de avaliação serão definidos para cada área de formação profissional nos termos da Resolução nº 24/2021, de 14 de Julho.
Matérias das provas
Os candidatos devem preparar-se para matérias relacionadas com a legislação nacional, funcionamento da Administração Pública, cultura geral e conteúdos específicos da sua área profissional.
- Lei nº 1/2018, de 12 de Junho — revisão pontual da Constituição da República de Moçambique;
- Lei nº 7/2019, de 31 de Maio — quadro legal da organização e funcionamento dos Órgãos de Representação do Estado na Província;
- Decreto nº 63/2020, de 7 de Agosto — regulamentação da Lei nº 7/2019;
- Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro — Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto nº 32/2023, de 5 de Junho — Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto nº 30/2001, de 15 de Outubro — Normas de Funcionamento na Administração Pública;
- Lei nº 10/2026, de 29 de Junho — revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Matéria de natureza específica de acordo com os conteúdos das habilitações profissionais exigidas;
- Cultura Geral.
Local de colocação
Os candidatos seleccionados serão colocados nos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social da Província de Nampula, subordinados ao Serviço Provincial de Saúde de Nampula.
Desta forma, os candidatos devem acompanhar as informações oficiais relacionadas com a classificação final e a colocação dos candidatos seleccionados.
Validade do concurso
O concurso público terá validade de três (3) anos, a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Durante o período de validade, o concurso poderá ser utilizado para o preenchimento das vagas anunciadas e de outras vagas que venham a verificar-se durante o prazo de validade.
Entrega dos documentos
Os documentos deverão dar entrada no Departamento de Recursos Humanos do Serviço Provincial de Saúde de Nampula, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo fixado.
É importante que os candidatos verifiquem antecipadamente todos os documentos exigidos, principalmente aqueles que devem ser autenticados ou ter assinatura reconhecida.
Como candidatar-se?
Para concorrer às 70 vagas de Enfermeiro Geral, os interessados devem preparar todos os documentos exigidos e entregá-los no Departamento de Recursos Humanos do Serviço Provincial de Saúde de Nampula.
VER LOCAL DE CANDIDATURAPrazo: 01/11/2026
A entrega deverá ser feita durante as horas normais de expediente e até ao último dia do prazo fixado.
Local de entrega dos documentos
Departamento de Recursos Humanos do Serviço Provincial de Saúde de Nampula
Os documentos devem ser entregues durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido.
Entidade: Serviço Provincial de Saúde de Nampula
Data do aviso: Nampula, 30 de Setembro de 2026
Fonte: Jornal Notícias, 01/10/2026.
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