Consultor para Estudo da Sustentabilidade do FUNAE, FP — SNV
Resumo da Solicitação
A SNV comunica a extensão do prazo para a submissão de propostas no âmbito do Concurso N.º16/OPSNV/2025-SNV-BRILHO-Consultor FUNAE, FP. O objectivo é a contratação de um(a) consultor(a) para realizar um Estudo da Sustentabilidade do FUNAE, FP, no contexto do programa BRILHO (2019–2026), que visa catalisar o mercado energético de soluções limpas e acessíveis em Moçambique.
Link para Termos de Referência (TdR): https://smrtr.io/sVfLx
Contexto
O BRILHO é um programa financiado pelo FCDO e pela SIDA e implementado pela SNV. Tem cobertura nacional e trabalha para facilitar o acesso a soluções de energia limpa, como Soluções de Cozinha Melhoradas (ICS), Sistemas Solares Domésticos (SHS) e Mini-redes Verdes (GMG). O estudo solicitado avaliará a sustentabilidade institucional, financeira e operacional do FUNAE, FP, contribuindo para recomendações que melhorem a resiliência e o impacto da instituição no sector energético.
Objectivo do Estudo
- Avaliar a sustentabilidade financeira, operacional e institucional do FUNAE, FP;
- Identificar riscos e oportunidades para a continuidade dos serviços e programas;
- Propor estratégias práticas para fortalecer a governança, diversificação de receitas e eficiência operacional;
- Gerar recomendações com cronograma e estimativas de custo para implementação.
Como Candidatar-se
Envie a sua proposta (com o assunto: "TENDER 16_SNV-BRILHO- ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE FUNAE, FP") para: mozbid@snv.org
A proposta deve ser completa e cumprir os requisitos mínimos estabelecidos nos Termos de Referência. Apenas propostas que atendam aos requisitos serão consideradas; em cada fase de avaliação serão contactados apenas os candidatos pré-selecionados.
- Datas importantes: Submissão até 28/08/2025, 23:59 (GMT+2);
- Obtenção dos TdR e documentação: https://smrtr.io/sVfLx;
- Contacto para esclarecimentos: mozbid@snv.org.
Documentos e Componentes Esperados na Proposta
- Carta de apresentação e manifestação de interesse;
- Proposta técnica detalhada (metodologia, plano de trabalho, entregáveis e cronograma);
- Proposta financeira (com detalhes de custos e condições);
- CV(s) do(s) consultor(es) com experiência relevante;
- Exemplos/links de estudos ou avaliações similares já realizados;
- Certificados acadêmicos e de formação relevantes;
- Referências ou cartas de abonação (quando disponíveis).
Informação Importante
O Estudo da Sustentabilidade do FUNAE, FP deverá combinar análise quantitativa e qualitativa. Do ponto de vista financeiro, é essencial analisar fontes de receita (transferências orçamentais, taxas, receitas próprias, doações e cooperação), estrutura de custos, eficiência no uso de recursos e a previsibilidade de financiamento. A análise de sustentabilidade também deve considerar contingências e riscos macroeconómicos — variações cambiais, inflação e alterações nas políticas públicas energéticas.
No plano institucional, avalie governança, estrutura organizacional, quadro legal e capacidade técnica. Identifique lacunas em processos administrativos, sistemas de monitoria e relatórios, e a autonomia operacional. Uma instituição sustentável geralmente combina boa governança, mecanismos transparentes de reporte, e capacidade de planeamento estratégico de médio/longo prazo.
A avaliação operacional deve examinar a capacidade de executar programas e gerir projetos, partners e contratos; sistemas de gestão de ativos; manutenção e logística; e a relação com stakeholders — incluindo ministérios, doadores, operadores privados e comunidades locais. Recomenda-se mapear fluxos de trabalho, rotinas financeiras e processos de tomada de decisão para localizar pontos de estrangulamento.
Considerem-se elementos de sustentabilidade ambiental e social: impactos dos esquemas energéticos promovidos, inclusão de grupos vulneráveis e atenção a género e igualdade intergeracional. O estudo deve propor indicadores de sustentabilidade que permitam monitorizar progresso — por exemplo, percentagem da receita previsível, dias médios de liquidação de pagamentos, número de parceiros com acordos de cooperação e indicadores de qualidade de serviço.
As recomendações práticas devem ser realistas e priorizadas (curto, médio e longo prazo), com estimativas de custos e responsabilidades claras. Inclua opções de diversificação de receitas (parcerias público-privadas, taxas de serviço, programas geradores de receita), estratégias para redução de custos e melhorias de eficiência, e um plano para fortalecimento institucional (capacitação, modernização de sistemas, reformas administrativas).
Importante: a proposta técnica deve explicitar claramente a metodologia de coleta de dados (revista documental, entrevistas com stakeholders, análises financeiras, estudo de casos e, quando aplicável, visita de campo), plano de testes de validação e o formato final dos produtos (relatório executivo, relatório técnico completo, apresentações e fichas de recomendações).
A SNV valoriza experiências anteriores em avaliações de organismos públicos e fundos de energia, conhecimento do contexto moçambicano e capacidade de apresentar soluções que equilibrem sustentabilidade financeira e impacto social. Sugere-se a inclusão de um pequeno anexo com exemplos de instrumentos de trabalho (templates de análise financeira, guias de entrevista e questionários).
Modelo Rápido de Estrutura de Proposta
1. Carta de Manifestação de Interesse
2. Resumo Executivo
3. Metodologia e Plano de Trabalho
4. Entregáveis e Cronograma
5. Equipa e CVs
6. Experiência Relevante e Amostras de Trabalhos
7. Proposta Financeira (detalhada)
8. Condições de Pagamento e Garantias
Detalhes e Contactos
Artigo Temático: Por que Avaliar a Sustentabilidade de Fundos Públicos de Energia?
Fundos públicos que apoiam electrificação e energias limpas desempenham papel central na transição energética de países em desenvolvimento. Avaliações de sustentabilidade permitem não só medir a capacidade financeira desses fundos de manter operações no médio e longo prazo, mas também analisar sua eficácia na entrega de serviços, sua capacidade de atrair parceiros e a resiliência face a choques económicos ou mudanças de política. Um estudo bem conduzido fornece subsídios para decisões de reforma, mobilização de recursos e desenho de instrumentos financeiros que alavanquem investimentos privados.
Além disso, a avaliação ajuda a identificar mecanismos para aumentar a transparência e a responsabilização — fatores críticos para garantir a confiança de doadores e cidadãos. Em contextos onde a procura por energia limpa cresce rapidamente, é necessário que fundos como o FUNAE, FP tenham modelos sustentáveis que combinam receitas estáveis, governance robusta e capacidade técnica para gerir projectos complexos.
Finalmente, a sustentabilidade institucional está intimamente ligada ao impacto social: garantir que um fundo sobreviva financeiramente é também assegurar que comunidades fora da rede continuem a ter acesso a soluções energéticas que melhoram qualidade de vida, criam oportunidades económicas e reduzem desigualdades. Por isso, o estudo que a SNV procura contratar não é apenas um exercício técnico — é um contributo para a consolidação de um mercado energético inclusivo e resiliente em Moçambique.