Concurso para Juiz de Direito “C”
Instituição: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Local: Maputo (Cidade)
Número de Vagas: 57
Data de Expiração: 26/06/2025
Nível Académico: Licenciatura
Categoria: Jurídico, Consultoria e Auditoria
Recrutamento
Por Deliberação n.º 69/CSMJ/P/2025, está aberto concurso de promoção para o provimento de 57 vagas na categoria de Juiz de Direito “C”. A candidatura deve obedecer aos critérios legais e regulamentares estabelecidos.
Requisitos
- Ser Juiz de Direito “D” com pelo menos 3 anos de exercício;
- Ter classificação mínima de “Bom”;
- Ter nomeação definitiva ou integração na carreira;
- Licenciatura em Direito.
Documentação Necessária
Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho com todos os documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos. A entrega deve ser feita na Secretaria do Conselho ou de um Tribunal Judicial de Província.
Validade do Concurso
O concurso é válido por 3 anos a contar da data da publicação da lista de classificação final.
Processo de Candidatura
- Prazo: 30 dias a partir da segunda publicação no jornal “Notícias”.
- Entrega: Secretarias do Conselho ou Tribunais Provinciais.
Descrição continuação
O concurso de promoção para Juiz de Direito “C” representa uma importante oportunidade de progressão na carreira jurídica em Moçambique. Aberto pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, o processo oferece 57 vagas para juízes com experiência e dedicação. Esta é uma ocasião essencial para os magistrados que procuram evoluir na hierarquia judicial, ao mesmo tempo em que contribuem para a eficiência e integridade do sistema judiciário nacional. A iniciativa visa fortalecer o quadro de profissionais do direito com competência comprovada e compromisso com a justiça. Com uma seleção baseada em avaliação documental, o concurso preza pela meritocracia e pelo histórico profissional de cada candidato.
Dicas de Carreira Jurídica
Se você está na carreira de magistratura ou em ascensão no setor jurídico, é essencial manter um desenvolvimento contínuo de competências técnicas e comportamentais. Invista em formações complementares, principalmente em áreas como direito digital, arbitragem, mediação e ética judicial. A fluência em legislação comparada e uma visão crítica da jurisprudência fortalecem sua capacidade decisória. A preparação para concursos de promoção deve incluir o domínio dos regulamentos internos e práticas do Conselho da Magistratura. Além disso, adote uma postura ética irrepreensível e fortaleça sua rede de contactos profissionais, pois o reconhecimento dentro do setor muitas vezes é construído ao longo de anos de conduta exemplar. Participar de seminários, congressos e cursos de curta duração também são estratégias eficazes para atualização constante. Por fim, nunca subestime a importância de manter um equilíbrio emocional, especialmente diante da pressão de processos judiciais complexos. Um magistrado preparado não é apenas tecnicamente competente, mas também emocionalmente resiliente e comprometido com o princípio da justiça. Com dedicação, formação contínua e um histórico sólido, você estará bem posicionado para avançar em concursos como este e alcançar maiores responsabilidades na magistratura moçambicana.