Estágio Profissional 2026–2028
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP), torna público o Edital n.º 1/CNAEFP/2026, informando que estão abertas as inscrições para o Estágio Profissional referente ao período 2026–2028.
Organização do Estágio
📅 Início: 23 de Fevereiro de 2026
⏳ Duração: 14 meses
- 1.º Período: 8 meses – formação teórica e prática supervisionada
- 2.º Período: 6 meses – prática tutelada de actos da advocacia
Requisitos de Candidatura
- Licenciatura em Direito por Universidade moçambicana
- Moçambicanos licenciados no estrangeiro com equivalência reconhecida
Documentos Exigidos
- Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Nacional da OAM
- Certidão de registo de nascimento (validade: 6 meses)
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade
- Fotocópia autenticada do Diploma ou Certificado de conclusão do curso
- Certificado de Registo Criminal (validade: 3 meses)
- 3 fotografias tipo passe (fundo branco)
- Boletim de inscrição devidamente preenchido
- Talão de depósito da taxa de inscrição (7.000,00 MT)
Período de Submissão
🗓️ De 19 a 30 de Janeiro de 2026
⏰ Durante o horário normal de funcionamento da OAM
Locais de Submissão
- Maputo Cidade: Av. Emília Dausse, n.º 1747, 1.º andar
- Maputo Província: Matola, Av. União Africana, Casa n.º 47/B
- Gaza: Xai-Xai, Bairro 10
- Inhambane: Bairro Balane 1, Av. Maguiguane
- Manica: Chimoio, Edifício Hotel Amirana
- Sofala: Beira, Av. Eduardo Mondlane, n.º 474
- Zambézia: Quelimane, Av. Josina Machel, n.º 364
- Tete: Av. OUA, Edifício Samaira Business Center
- Niassa: Lichinga, Bairro Sanjala
- Nampula: Av. 25 de Setembro, n.º 30
- Cabo Delgado: Pemba Mall, Porta n.º 12
Pagamento da Taxa de Inscrição
Titular: Ordem dos Advogados de Moçambique
Banco: BCI
N.º da Conta: 622468510001
NIB: 0008 0000 06224685101 80
Empresa: Ordem dos Advogados de Moçambique
Local: Moçambique
Nível Académico: Licenciatura
Categoria: Jurídico
Data de Expiração: 30/01/2026
Fonte: Jornal Notícias, 12/01/2026