📢 Concurso para Docente N3 – Ministério da Educação e Cultura
Empresa: Ministério da Educação e Cultura
Local: Monapo
No. de Vagas: 10 (Docente N3, Classe E, Escalão 1)
Categoria: Ensino
Nível Académico: Médio Técnico-Profissional
Data de Expiração: 30/07/2025
📄 Descrição da Vaga
De acordo com o Despacho de 13 de Fevereiro de 2025, da Exma. Senhora Administradora do Distrito de Monapo, está aberto o concurso público para o provimento de 10 vagas para Docente N3, no âmbito das carreiras de Regime Especial da Educação.
O concurso decorre segundo a Lei nº 4/2022 de 11 de Fevereiro, Diploma Ministerial nº 88/2005 e outras normas legais vigentes. Tem validade de três anos após publicação da pauta definitiva no Boletim da República.
📌 Requisitos Gerais
- Ser cidadão moçambicano;
- Ter 18 anos ou mais;
- Não ter sido expulso do Aparelho do Estado;
- Estar em pleno gozo de sanidade mental e capacidade física para o exercício da função;
- Ter situação militar regularizada.
📑 Documentos para Admissão (1ª Fase)
- Requerimento reconhecido dirigido à Exma. Senhora Administradora do Distrito de Monapo;
- Cópia do BI ou Certidão de Nascimento + Talão do BI (autenticadas);
- Cópias autenticadas dos Certificados de Habilitações Profissionais;
- Declaração sob Compromisso de Honra (reconhecida);
- Cópia do NUIT;
- Curriculum Vitae.
Nota: Os candidatos apurados na lista definitiva apresentarão posteriormente os seguintes documentos adicionais: Registo Criminal, Certidão de Aptidão Física e Mental, Declaração Militar, NIB bancário e fotos tipo passe.
📝 Processo de Seleção
O processo será composto por:
- 📋 Avaliação documental;
- 🗣️ Entrevista profissional no dia 17 de Março, com base no Estatuto do Professor (Resolução Nº4/1990 de 27 de Junho) e Decreto Nº30/2001 de 15 de Outubro.
📅 Submissão da Candidatura
As candidaturas devem ser entregues entre 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2025, até às 15h30, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, na Repartição de Recursos Humanos.
📢 Avisos Importantes
- A lista de admitidos e excluídos será publicada na vitrina do SDEJT de Monapo;
- As vagas são destinadas a escolas públicas do Ensino Primário e Secundário do distrito.