Vaga para Consultor-Revisao político

Solicitação de Manifestação de Interesse

Referência: 31/MTGAS/SPERP/ICS/2025

Objecto: Revisão da Política para a Pessoa Portadora de Deficiência

Crédito: P174635. Créditos N.º D939-MZ e TBOB7218-MZ

Data: 30 de Maio de 2025

Serviços de Consultoria

• Diagnóstico da política vigente (20/99 de 23 de Junho);
• Redação de nova política e estratégia de implementação;
• Análise de implementação e progresso da política anterior;
• Identificação de lacunas, desafios e recomendações;
• Revisão e atualização do conteúdo com base em evidências.

Requisitos do Consultor

• Mestrado em Ciências Sociais, Desenvolvimento Social ou áreas afins;
• Experiência com avaliação de políticas públicas em Moçambique;
• Domínio de políticas de Protecção Social e Ação Social;
• Conhecimento aprofundado em deficiência e inclusão social;
• Fluência em português e boa capacidade de redação e análise;
• Disponibilidade imediata e capacidade de entrega sob pressão.

Prazo de Submissão: até 13 de Junho de 2025 – 14h00

Email para candidatura: procurement.sperp@gmail.com

Submeter Manifestação de Interesse

Detalhes

• No. de Vagas: 1
• Empresa: Ministério do Trabalho, Género e Acção Social
• Local: Maputo (Cidade)
• Categoria: Ciências Sociais, Assistência Social, Jurídico
• Fonte: Jornal Notícias (30/05/2025)

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Políticas Públicas Inclusivas: Um Caminho para a Justiça Social

Rever políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência é um passo essencial para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa. A consultoria em questão representa uma oportunidade única de contribuir diretamente para o avanço dos direitos das pessoas com deficiência em Moçambique.

A Política para a Pessoa Portadora de Deficiência, em vigor desde 1999, necessita de uma atualização urgente para refletir os princípios atuais de direitos humanos, acessibilidade e inclusão plena. Uma nova abordagem política pode impactar positivamente áreas como educação inclusiva, empregabilidade, acessibilidade urbana e participação cívica.

Profissionais com experiência em políticas públicas, protecção social e desenvolvimento inclusivo são essenciais neste processo. A análise crítica e construtiva da política atual, aliada à formulação de uma nova estratégia, exigirá pesquisa de campo, envolvimento de partes interessadas e sensibilidade social.

Se você é um especialista comprometido com a justiça social e inclusão, esta consultoria é uma oportunidade para deixar um legado. Seu trabalho ajudará a moldar políticas que garantam dignidade, autonomia e respeito às pessoas com deficiência em todo o país. Contribua com sua experiência para criar uma Moçambique mais acessível e igualitária.